MEC: uma estrutura dinossáurica

Volto ao tema “Educação”. Leio, na mídia, versões diárias sobre a composição dos cargos de poder no Ministério da Educação (MEC). Entra “olavete” sai militar e vice-versa. É uma irresponsabilidade com a educação brasileira. O MEC parece ser o objeto de desejo de filósofos, de qualquer escola, à esquerda ou à direita. Jamais deu certo. O ministério carece, há décadas, de uma gestão competente, eficiente e eficaz. Esse perfil não coaduna com o do filósofo. Salvo raríssimas exceções. Eu desafio aos meus raríssimos leitores a apresentarem um caso positivo, no âmbito do MEC.

Pra início de conversa – é pra mesmo, sem aspas −, o MEC está cheio de guetos de poder, que se conflitam e criam apenas complexa burocracia. Alguns exemplos: Secretaria de Educação Básica (SEB) x Secretaria de Alfabetização (Sealf) x Secretaria de Modalidades Especializadas em Educação (Semesp) – sigla de sindicato; Secretaria de Educação Superior (Sesu) x Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres). E tem, ainda, a estranha Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec), que abrange os cursos técnicos do ensino médio e os tecnológicos em relação aos cursos superiores de tecnologia (CST), ofertados na educação superior. Por que a SEB não cuida dos cursos técnicos e a Sesu dos cursos de graduação em tecnologia?

Eu sei que seus titulares têm argumentos, para defenderem, ontem e hoje, o seu nicho de poder. Daí se duplicam cargos de confiança, ocupados por indicações políticas, ideológicas, religiosas e por aí vai, que somente oneram o orçamento do MEC em recursos que poderiam ser alocados à educação básica. Eu conheço bem o MEC por dentro, quando ali ocupei cargo em comissão por cerca de quatro anos, e o MEC por fora, como assessor e consultor das instituições de educação superior (IES) particulares. Conheço o e-mec, um sistema que, se fosse usado por bancos estes estariam falidos no primeiro dia de funcionamento. Um monstrengo que vige há anos, sem qualquer providência da secretaria responsável por sua administração. E-mec: um sistema falho, sem qualquer segurança para o usuário: privado ou público. Uma vergonha para o MEC.

Um exemplo para desburocratizar a estrutura do MEC seria reduzir o número de secretarias, transformando em coordenadorias algumas outras: a Secretaria de Educação Básica absorveria a Secretaria de Alfabetização, a Secretaria de Modalidades Especializadas em Educação e a parte relativa aos cursos técnicos ou profissionalizantes de nível médio da Setec; a Secretaria de Educação Superior assumiria as atribuições da Seres e parte da Setec, no que diz respeito à graduação tecnológica. Duas secretarias, além da Secretaria-Executiva, em lugar de seis. A economia seria gerada, por exemplo, com os recursos orçamentários e financeiros destinados à remuneração de quatro secretários, chefes de gabinete, secretárias, veículos, motoristas.

No MEC existem outros cargos que podem ser extintos ou anexados, mas isto é assunto para outro blog.

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