sábado, 21 de dezembro de 2019

Almas gêmeas: o amor construído em milênios – 2


Encerrei a postagem anterior sobre almas gêmeas com uma frase do posicionamento dos dirigentes da FEB sobre esse tema: “A tese, todavia, é mais complexa do que parece ao primeiro exame, e sugere mais vasta meditação às tendências do século...”.
Emmanuel, em resposta, reconhece que houve “pequeno equívoco”, que atribuiu à “filtragem mediúnica”, somente na resposta à Questão 378, que não trata de almas gêmeas, mas solicita a conservação, nas questões 323, 324, 325 e 326, da sua “humilde exposição relativa à tese das almas gêmeas, [...] mais complexa do que parece ao primeiro exame, e sugere mais vasta meditação às tendências do século, [...] mesmo porque, com a expressão ‘almas gêmeas’, não desejamos dizer “metades eternas [...]”.
As respostas e a explicação de Emmanuel, em O Consolador,  e a nota de Kardec, em O Livro dos Espíritos, deixam claro que:
a)             o Espírito não é criado uno e, em seguida, dividido em duas metades, feminina e masculina, para se juntarem novamente na eternidade, ao fim do processo reencarnatório; mas,
b)             os espíritos são criados uns para os outros, pois “no sagrado mistério da vida, cada coração possui no Infinito a alma gêmea da sua, companheira divina para a viagem à gloriosa imortalidade”.
O Consolador aprofunda, em 1940, essas e outras questões abordadas na Codificação, em 1857, esclarecendo, atualizando e complementando a obra Kardequiana, sob a responsabilidade do mesmo Espírito, em duas encarnações: Allan Kardec (1804-1869) e Chico Xavier (1910-2002)[1].
Nessa questão das almas gêmeas, podemos verificar o real significado da tarefa de Chico Xavier e de Emmanuel. Quando ambos sentiram que haveria necessidade de aprofundar os esclarecimentos a respeito do tema, ainda obscuro em O Livro dos Espíritos, não titubearam em contrariar os dirigentes da FEB.
Em Nosso Lar[2], ditado pelo Espírito André Luiz a Chico Xavier, encontramos referências às almas gêmeas e almas irmãs ou afins. À página 122, dona Laura, mãe de Lísias, informa:
Na fase evolutiva do planeta, existem na esfera carnal raríssimas uniões de almas gêmeas, reduzidos matrimônios de almas irmãs ou afins, e esmagadora porcentagem de ligações de resgate. O maior número de casais humanos é constituído de verdadeiros forçados, sob algemas.
Judite, uma das filhas de dona Laura, em momento anterior, esclarece a André Luiz[3]:
Aprendemos em Nosso Lar que a vida terrestre se equilibra no amor, sem que a maior parte dos homens se aperceba. Almas gêmeas, almas irmãs, almas afins, constituem pares e grupos numerosos. Unindo-se umas às outras, amparando-se mutuamente, conseguem equilíbrio no plano de redenção. Quando, porém, faltam companheiros, a criatura menos forte costuma sucumbir em meio da jornada.
Encontramos farto material sobre almas gêmeas na série Romances de Emmanuel, editada pela Federação Espírita Brasileira, integrada pelos livros Paulo e Estêvão, Há dois mil anos, Cinquenta anos depois, Ave Cristo! e Renúncia, o tema alma gêmea é frequente entre os múltiplos personagens dessa coletânea, psicografada por Chico Xavier. Alguns desses personagens são reencarnações de Emmanuel, como o senador Públio Lentulus Cornelius, em Há dois mil anos, e o escravo Nestório, em Cinquenta anos depois. Em Há dois mil anos, Emmanuel reencontra sua alma gêmea, Lívia, em uma relação plena de amor, orgulho e conflitos. Separados pelo orgulho do senador, reencontram-se no Mundo Espiritual.
O que se observa em nosso mundo real é o sonho de que a alma gêmea surge em sua vida do nada e, em seguida, haverá uma união eterna. Aí está o erro de interpretação, após a leitura dos romances de Emmanuel. A alma gêmea é uma construção complexa, ao longo dos milênios. Os dois Espíritos nem sempre reencarnam juntos, podem reencarnar, em diversas oportunidades, como amigos(as), pai, mãe, irmão(ã), colegas de trabalho, namorados, casados. Essas oportunidades são infinitas e as afinidades vão sendo construídas. É um longo processo de aprendizagem no saber conviver com o(a) outro(a), aceitar as diferenças e os diferentes. A reencarnação é um processo educacional, nele estando incluído os resgates cármicos. E é por meio desse processo que se constrói a ligação entre dois espíritos singulares, no retorno ao Pai.
(Crédito da imagem: <https://www.imagick.com.br/?p=15710>


[1] FRAUCHES, Celso da Costa. O Mundo Espiritual, Kardec e Chico Xavier. Brasília: Andragogia, 2011, p. 207-214.
[2] ANDRÉ LUIZ (Espírito). Nosso Lar / [psicografado por] Francisco Cândido Xavier. Rio de Janeiro: Federação Espírita Brasileira, 2003, p. 122.
[3] Idem, p. 110.

domingo, 15 de dezembro de 2019

Almas gêmeas: o amor construído em milênios



Em O Consolador, Emmanuel aborda o tema das almas gêmeas, objeto das questões 298 a 302 de O Livro dos Espíritos (EMMANUEL, Espírito. O Consolador / ditado pelo Espírito Emmanuel; [psicografada por] Francisco Cândido Xavier. Rio de Janeiro: Federação Espírita Brasileira, 2011), sendo o seu posicionamento questionado pela Federação Espírita Brasileira.
Em resposta à questão 298 de O Livro dos Espíritos – “As almas que devam unir-se estão, desde suas origens, predestinadas a essa união e cada um de nós tem, nalguma parte do Universo, sua metade, a que fatalmente um dia se reunirá?” –, os Espíritos da Codificação respondem (O Livro dos Espíritos. KARDEC, Allan. Rio de Janeiro: Federação Espírita Brasileira, 2005, págs. 210-211):
Não; não há união particular e fatal, de duas almas. A união que há é a de todos os Espíritos, mas em graus diversos, segundo a categoria que ocupam, isto é, segundo a perfeição que tenham adquirido. Quanto mais perfeitos, tanto mais unidos. Da discórdia nascem todos os males dos humanos; da concórdia resulta a completa felicidade.
Kardec, em 1827, ao final desse capítulo “Relações simpáticas e antipáticas dos Espíritos. Metades Eternas”, conclui, diante das respostas dos Espíritos[1]:
A teoria das metades eternas encerra uma simples figura, representativa da união de dois Espíritos simpáticos. Trata-se de uma expressão usada até na linguagem vulgar e que se não deve tomar ao pé da letra. Não pertencem decerto a uma ordem elevada os Espíritos que a empregaram. Necessariamente, limitado sendo o campo de suas ideias, exprimiram seus pensamentos com os termos de que se teriam utilizado na vida corporal. Não se deve, pois, aceitar a ideia de que, criados um para o outro, dois Espíritos tenham, fatalmente, que se reunir um dia na eternidade, depois de haverem estado separados por tempo mais ou menos longo.
E o que diz Emmanuel, em 1940, pela psicografia de Chico Xavier, em O Consolador sobre as almas gêmeas? Esclarece o nobre mentor[2]:
323 – Será uma verdade a teoria das almas gêmeas?
No sagrado mistério da vida, cada coração possui no Infinito a alma gêmea da sua, companheira divina para a viagem à gloriosa imortalidade.
Criadas umas para as outras, as almas gêmeas se buscam, sempre que separadas. A união perene é-lhes a aspiração suprema e indefinível. Milhares de seres, se transviados no crime ou na inconsciência, experimentam a separação das almas que os sustentam, como a provação mais ríspida e dolorosa, e, no drama das existências mais obscuras, vemos sempre a atração eterna das almas que se amam mais intimamente, evolvendo umas para as outras, num turbilhão de ansiedades angustiosas, atração que é superior a todas as expressões convencionais da vida terrestre. Quando se encontram, no acervo dos trabalhos humanos, sentem-se de posse da felicidade real para os seus corações – a da ventura de sua união, pela qual não trocariam todos os impérios do mundo, e a única amargura que lhes empana a alegria é a perspectiva de uma nova separação pela morte, perspectiva essa que a luz da Nova Revelação veio dissipar, descerrando para todos os espíritos, amantes do bem e da verdade, os horizontes eternos da vida.
324 – Existe nos textos sagrados algum elemento de comprovação para a teoria das almas gêmeas?
– Somos dos primeiros a reconhecer que em todos os textos necessitamos separar o espírito da letra; contudo, é justo lembrar que nas primeiras páginas do antigo Testamento, base da Revelação Divina, está registrado: “e Deus considerou que o homem não devia ficar só”.
325 – A atração das almas gêmeas é traço característico de todos os planos de luta na Terra?
– O Universo é o plano infinito que o pensamento divino povoou de ilimitadas e intraduzíveis belezas.
Para todos nós, o primeiro instante da criação do ser está mergulhado num suave mistério, assim como também a atração profunda e inexplicável que arrasta uma alma para outra, no instituto dos trabalhos, das experiências e das provas, no caminho infinito do Tempo.
A ligação das almas gêmeas repousa, para o conhecimento relativo, nos desígnios divinos, insondáveis na sua sagrada origem, constituindo a fonte vital do interesse das criaturas para as edificações da vida.
Separadas ou unidas, nas experiências do mundo, as almas irmãs caminham, ansiosas, pela união e pela harmonia supremas, até que se integrem, no plano espiritual, onde se reúnem para sempre na mais sublime expressão de amor divino, finalidade profunda de todas as cogitações do ser, no dédalo do destino.
326 – A união das almas gêmeas pode constituir restrição ao amor universal?
– O amor das almas gêmeas não pode efetuar semelhante restrição, porquanto, atingida a culminância evolutiva, todas as expressões afetivas se irmanam na conquista do amor divino. O amor das almas gêmeas, em suma, é aquele que o Espírito, um dia, sentirá pela Humanidade. (gn)
Emmanuel deixa claro que um Espírito, criado uno, não é dividido em duas metades e, ao final do ciclo reencarnatório, essas metades voltariam a ser um só Espírito. Registra, contudo, que “a ligação das almas gêmeas repousa, para o conhecimento relativo, nos desígnios divinos, insondáveis na sua sagrada origem...”. Não se sente em condições, no estágio evolutivo em que se encontra, para dar “a palavra final” sobre o polêmico tema.
Mas a Federação Espírita Brasileira questionou o médium Chico Xavier e o Espírito Emmanuel sobre essa definição de “almas gêmeas”, em confronto com a resposta dos espíritos e o texto de Kardec, citados anteriormente, que integram O Livro dos Espíritos, em “Nota à primeira edição[3]” de O Consolador, editado pela própria FEB. Eis o questionamento da FEB, depois de transcrever a Questão 298 e o comentário de Allan Kardec, já reproduzido:
Esta circunstância e a presunção, sempre cabível, de qualquer falha na captação mediúnica, tão sutil e delicada, nos levaram a formu­lar ao médium, para que as submetesse ao seu preclaro mentor e autor deste livro, as seguintes objeções:
Esta teoria, ou hipótese, afigura-se-nos aqui algo obscura. Não satisfaz, e, da forma por que é apresentada, parece-nos ilógica e contraditória. De fato, essa criação original, dúplice, induz a concluir que as almas surgem incompletas. É ilação incompatível com a onisciência de Deus. Aliás, é ideia recusada por Allan Kardec, em O Livro dos Espíritos. A afinidade espiritual deve ser extensiva a todas as criaturas e, se esse sistema de gênese binária pudesse justificar-se, a co­munhão universal jamais seria una e integral. Como contingência acidental, na trajetória dos seres decaí­dos, poder-se-ia talvez admitir, mas, ainda assim, em caráter transitório, condicional, nunca absoluto. De outra forma, parece-nos, seria um dualismo excep­cional, barreira oposta à lei do amor, que deve abran­ger todas as criaturas de Deus em perfeita identidade de origem e de fins. De resto, o nosso grande amigo e lúcido Instrutor é presto no afirmar que Jesus es­capa ou transcende à sua concepção. Ora, assente como postulado incontroverso, que há muitos Cristos, achamos nós que a teoria, ou sistema das almas gê­meas, deixa de ter cunho universal e desnecessário será equacioná-la.
Para nós, o problema se ajusta muito melhor ao instituto da família, como ensaio de comunhão dual, mas sempre condicional ou acidental e transitória, colimando a unificação coletiva com o Cristo, para Deus.
 A estas considerações, dignou-se de responder o insigne e bondoso Emmanuel, com a seguinte mensagem:
Meu amigo, Deus te abençoe o coração nas lutas materiais. Agradecendo o teu carinho fraterno, na co­laboração amiga e sincera de sempre, peço a modifi­cação do texto da questão na 378, do novo trabalho, que deverá ser apresentado nos seguintes termos:
“Grande número de almas desencarnadas nas ilusões da vida física, guardadas quase que integralmente no íntimo, conservam-se, por algum tempo, incapazes de apreender as vibrações do plano espiritual superior, sendo conduzidas pelos seus guias e amigos redimi­dos às reuniões fraternas do Espiritismo evangélico, onde, sob as vistas amoráveis desses mesmos men­tores do plano invisível, se processam os dispositivos da lei de cooperação e benefícios mútuos, que rege os fenômenos da vida nos dois planos".
Devo o pequeno equivoco observado, concedendo à matéria certos ascendentes que só pertencem ao es­pírito, a perturbações do método de 'filtragem mediúnica', onde o nosso pensamento foi prejudicado.
"Solicitando essa modificação, pediria a conservação, no texto, da humilde exposição relativa à tese das 'almas gêmeas', ainda que, em consciência, sejam os amigos da Casa de Ismael compelidos à apresentação de uma ressalva, em obediência à lealdade de respei­tável ponto de vista. A tese, todavia, é mais comple­xa do que parece ao primeiro exame, e sugere mais vasta meditação às tendências do século, no capítulo do 'divorcismo' e do 'pansexualismo', que a ciência menos construtiva vem lançando nos espíritos, mes­mo porque, com a expressão 'almas gêmeas', não desejamos dizer 'metades eternas', e ninguém, a rigor, pode estribar-se no enunciado para desistir de veneráveis compromissos assumidos na escola redentora do mundo, sob pena de aumentar os próprios débitos, com difíceis obrigações à frente da Lei. No caso do Cristo, devemos invocar toda a veneração para o trato de sua personalidade divina, motivo pelo qual apenas tratei do assunto com referência aos homens, para considerar que as uniões, em toda vida, são orien­tadas por ascendentes de amor mais profundos que aqueles entrosados nas humanas concepções, que se, modificam na esteira evolutiva. Se possível, eis o que me permito solicitar, renovando ao querido irmão o meu agradecimento sincero e a minha afeição de to­dos os dias”. (gn)
Emmanuel, em resposta, reconhece que houve “pequeno equívoco”, que atribui à “filtragem mediúnica”, somente na resposta à Questão 378, que não trata de almas gêmeas, mas solicita a conservação, nas questões 323, 324, 325 e 326, da sua “humilde exposição relativa à tese das almas gêmeas, [...] mais complexa do que parece ao primeiro exame, e sugere mais vasta meditação às tendências do século, [...] mesmo porque, com a expressão ‘almas gêmeas’, não desejamos dizer “metades eternas [...]”.
As respostas e a explicação de Emmanuel, em O Consolador,  e a nota de Kardec, em O Livro dos Espíritos, deixam claro que:
a)             o Espírito não é criado uno e, em seguida, dividido em duas metades, feminina e masculina, para se juntarem novamente na eternidade, ao fim do processo reencarnatório; mas,
b)             os espíritos são criados uns para os outros, pois “no sagrado mistério da vida, cada coração possui no Infinito a alma gêmea da sua, companheira divina para a viagem à gloriosa imortalidade”.
O Consolador aprofunda, em 1940, essas e outras questões abordadas na Codificação, em 1857, esclarecendo, atualizando e complementando a obra Kardequiana, sob a responsabilidade do mesmo Espírito, em duas encarnações: Allan Kardec (1804-1869) e Chico Xavier (1910-2002)[4].
Nessa questão das almas gêmeas, podemos verificar o real significado da tarefa de Chico Xavier e de Emmanuel. Quando ambos sentiram que haveria necessidade de aprofundar os esclarecimentos a respeito do tema, ainda obscuro em O Livro dos Espíritos, não titubearam em contrariar os dirigentes da FEB, afirmando que “A tese, todavia, é mais complexa do que parece ao primeiro exame, e sugere mais vasta meditação às tendências do século...”.
A questão é complexa. Voltaremos às almas gêmeas na próxima postagem de Ostras & Pérolas.




[1] KARDEC, 2011, p. 211.
[2] EMMANUEL, 2011, p. 256-259.

[3] EMMANUEL, 2011, págs. 323-327.
[4] FRAUCHES, Celso da Costa. O Mundo Espiritual, Kardec e Chico Xavier. Brasília: Andragogia, 2011, p. 207-214.

sábado, 7 de dezembro de 2019

Reencarnação: metodologia de aprendizagem do Espírito


Jesus Cristo, nos registros do evangelista João, em 3:3, afirmava que, “na verdade te digo que aquele que não nascer de novo, não pode ver o reino de Deus”. “Não nascer de novo”, reencarnar.
O Espírito é eterno e imortal, criado à imagem e semelhança de Deus – “inteligência suprema, causa de todas as coisas”. A vida é uma só, eterna. É desenvolvida em várias dimensões e em milhões de planetas. Progressivamente. Em sucessivas reencarnações, de volta ao Pai, nosso Criador.
Aqui, no planeta Terra, a morte é do corpo físico, que volta aos laboratórios da natureza. O Espírito retorna à pátria espiritual, em alguma dimensão compatível com o seu peso específico.
Pietro Ubaldi, em A Grande Síntese (Campos dos Goytacazes, RJ: Pietro Ubaldi Editora, 2010, p. 328), afirma que a matéria abandonada o corpo físico sem vida , retorna aos laboratórios da natureza, morre, mas o Espírito reassume o dinamismo e os valores espirituais e sobe, imaterial e invisível, para equilibrar-se ao nível que é o seu, de acordo com o peso específico de seu corpo perispiritual. O peso específico, na física, correspondente à divisão do peso de um corpo pelo seu volume, que é expresso em newtons por metro cúbico. A relação entre o peso de um corpo e seu volume é importante para determinar quão leves ou pesados são os diferentes materiais ou corpos. Aplicando-se essa fórmula ao perispírito ou corpo astral do Espírito, que sobrevive à “morte”, depreende-se que cada Espírito, ao retornar à pátria espiritual, vai habitar a dimensão relativa ao peso específico de seu perispírito, à sua evolução moral. A vida continua.
Não é meu objetivo, neste blog, provar a pluralidade de encarnações e outros mundos habitados neste Universo. Partimos do princípio da inconteste veracidade desse fato. Quem não acreditar ou duvidar, terá certeza quando o seu corpo físico retornar aos laboratórios da natureza e o Espírito sobreviver. É uma pedagogia simples e prática. Não vamos perder tempo com esse tema. A pluralidade das encarnações existe. Ponto. “Quem não viver verá”...
A reencarnação, como a ortodoxia espírita não cansa de afirmar, é a quitação de débitos do passado. O sofrimento e a dor são os instrumentos de evolução dos espíritos, nessa teoria sombria. A Lei de Causa e Efeito não corresponde ao “olho por olho ...”. Nesta Nova Era há que se desmistificar esse meio sombrio de evolução para um processo de aprendizagem divino, sofisticado e pleno de Amor. Não há reprovações ou punições. A aprendizagem é o que o Espírito recolhe em cada encarnação, mesmo que esse aprendizado seja breve ou mínimo. Há sempre o Amor conduzindo esse processo educativo. É pedagogia pura, existente desde o princípio, antes de ser classificada como um conjunto de técnicas, princípios, métodos e estratégias da educação e do ensino de crianças, adolescentes e jovens.
De acordo com a evolução do Espírito, este pode passar da Pedagogia (do grego antigo paidagogós) para a Andragogia e, finalmente, a Heutagogia, assim definidas: Andragogia (do grego andros – adulto e gogos – educar) é a educação para adultos com a finalidade de buscar uma aprendizagem efetiva para o desenvolvimento de habilidades e conhecimento. Heutagogia (do grego heuta – auto + agogus – guiar) é um processo educacional no qual o estudante é o único responsável pela aprendizagem. Autoaprendizagem.
O quadro seguinte dá-nos uma ideia gráfica desse processo diversificado de aprendizagem via reencarnação.


A reencarnação como processo educacional é abordada neste blog a partir do Australopiteco, quando o ser humano adquire razão e livre arbítrio, inicialmente em níveis muito limitados. O progresso é lento e custa milênios, de acordo com cada Espírito. A jornada épica de retorno ao seio do Pai é um longo processo de aprendizagem, amorosamente supervisionado por seres angélicos, em nome do Senhor.
A reencarnação somente tem sentido como processo divino de aprendizagem com os nossos próprios erros, de outras encarnações ou da atual. Alexandre, instrutor de André Luiz, que desempenha elevadas funções em Nosso Lar, no livro Missionários da Luz (Rio de Janeiro: Federação Espírita Brasileira, 2003, p. 172), orienta aos seus discípulos: “A reencarnação é o meio, a educação divina é o fim. Por isso mesmo, a par de milhões de semelhantes nossos que evolvem, existem milhões que se reeducam em determinados setores do sentimento, porquanto, se já possuem certos valores da vida, faltam-lhes outros não menos importantes”.
O Espírito Ermance Dufaux afirma que “o objetivo da reencarnação é retomar as lições em capítulos planejados, com focos escolhidos antes do renascimento carnal. A avaliação do aproveitamento é dada pelo que se conquistou em termos de patrimônio interno do espírito e não pelo que se realizou para fora, embora suas ações gerem créditos inalienáveis”. (Amorosidade; ditado pelo Espírito Ermance Dufaux; [psicografado por] Wanderley Oliveira. Belo Horizonte: Dufaux, 2018, p. 196).
O psicólogo Adenauer Novaes, em seu excelente livro Reencarnação – Processo educativo (Salvador: Fundação Lar Harmonia, 1997, p. 9), afirma que “a reencarnação, longe de ser um fenômeno de crença, muito menos instrumento de punição divina, trata-se de um processo educativo para o desenvolvimento espiritual”.
Segundo Emmanuel (Missionários da Luz; ditado pelo Espírito André Luiz [psicografado por] Chico Xavier. Rio de Janeiro: Federação Espírita Brasileira, 2003, págs. 8/10), a aprendizagem, via reencarnação, continua “noutros continentes vibratórios do Universo, reconhecendo, no entanto, que lhes compete suar e lutar, esforçar-se e aprimorar-se por alcançá-los, bracejando no imenso mar das experiências” e que “a verdade vencerá sempre e a vida eterna continuará ensinando, devagarzinho, com paciência maternal”. A morte “é pura mudança de capítulo no livro da evolução e do aperfeiçoamento” pela eternidade.
Estamos todos em processo de aprendizagem contínuo, permanente. Uns são aprovados em todas as disciplinas, nas sucessivas séries reencarnatórias; outros – a grande maioria, na qual estou inserido – caminham mais devagar, avançam em algumas disciplinas, mas têm que repetir outras lições, às vezes durante séculos. A aprendizagem é individual e infinita.

sábado, 30 de novembro de 2019

Novos caminhos: el caminho se hace al andar



Novos caminhos: el caminho se hace al andar
O poeta sevilhano António Machado (1875/1939) legou à humanidade alguns versos que podem mudar vidas, resgatar sonhos, abrir novos caminhos para os seres humanos, com infindáveis perfis:
Caminante, son tus huellas
el camino, y nada más;
caminante, no hay camino,
se hace camino al andar.
Caminhante, são teus rastos
o caminho, e nada mais;
caminhante, não há caminho,
faz-se caminho ao andar.
O caminho se faz ao andar, de acordo com o nosso grau de livre arbítrio, uma característica da espécie humana.
Em O Livro dos Espíritos (Allan Kardec; tradução de Guillon Ribeiro. Rio de Janeiro: Federação Espírita Brasileira, 2005), na Questão 122, os Espíritos esclarecem que “o livre-arbítrio se desenvolve à medida que o Espí­rito adquire a consciência de si mesmo”. Referem-se “aos Espíritos que hão chegado ao ponto de terem consciência de si mes­mos e do seu livre-arbítrio” (Questão 564).
Na Questão 621, Kardec pergunta aos Espíritos: “Onde está escrita a lei de Deus?”. A resposta é direta, clara, concisa: “Na consciência”. Livre-arbítrio e consciência estão ligados intimamente.
O livre-arbítrio está conectado ao peso específico do corpo astral ou perispírito. Pietro Ubaldi, em A Grande Síntese (Campos dos Goytacazes, RJ: Pietro Ubaldi Editora, 2010, p. 328), afirma que o corpo perispiritual ocupa a dimensão de acordo com o seu peso específico. Este, na física, correspondente à divisão do peso de um corpo pelo seu volume, que é expresso em newtons por metro cúbico. A relação entre o peso de um corpo e seu volume é importante para determinar quão leves ou pesados são os diferentes materiais ou corpos. O livre-arbítrio guarda estreita ligação do Espírito com o peso específico do seu corpo astral. À medida que o peso específico vai sendo reduzido, o livre-arbítrio vai aumentado.
Ao abrir o seu caminho, a sua estrada, os Espíritos advertem, na Questão 259: “Se tomares uma estrada cheia de sul­cos profundos, sabes que terás de andar cautelosamente, porque há muitas probabilidades de caíres; ignoras, contu­do, em que ponto cairás e bem pode suceder que não caias, se fores bastante prudente”.
Segundo o Espírito Hammed, no livro As dores da alma (Catanduva, SP: Boa Nova, 1998, p. 103) a “sensatez, prudência, desempenho e erudição são patrimônios intransferíveis da alma humana, alicerçados na intimidade do próprio ser”. A prudência é um patrimônio da alma. É natural. Ao fazer o seu caminho ao andar, o ser humano deve refletir e fazer valer a prudência, latente em sua consciência, e andar cautelosamente.
Se estamos exaustos pelos descaminhos por que optamos no passado, podemos abrir um novo caminho al andar. É essencial, ao tomarmos essa decisão, escutarmos o nosso Espírito, conectados à sua sabedoria interior, e nos desligarmos “dos padrões, normas, ambientes, pessoas e filosofias contrárias à nossa felicidade e inadequadas ao caminho particular de aprimoramento”, segundo os ensinos ditados pelo Espírito Ermance Dufaux, na psicografia de Wanderley Oliveira (Escutando sentimentos e emoções. Belo Horizonte: Dufaux, 2006, p. 43).
Antes de abrirmos el camino al andar, devemos refletir sobre nossas ações passadas, à luz da razão, sobre o caminho a ser aberto e acessar a nossa consciência – que tem gravada a Lei de Deus –, sempre aberta a uma sinalização precisa do modo de caminhar nessa particular estrada.

domingo, 14 de julho de 2019

“Indicadores de qualidade” da educação superior: irresponsabilidade com coisa séria


A Portaria nº 586, de 9 de julho de 2019 (DOU nº 131, Seção 1, 10/7/2019, p. 32), do presidente do Inep, Alexandre Ribeiro Pereira Lopes, define os “Indicadores de Qualidade” (sic) da Educação Superior referentes ao ano de 2018, estabelece os aspectos gerais de cálculo e os procedimentos de manifestação das instituições de educação superior (IES) sobre os insumos de cálculo e divulgação de resultados.
Os indicadores referidos serão calculados a partir de insumos oriundos das seguintes fontes:
“I - Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes - Enade: desempenho dos estudantes e respostas ao Questionário do Estudante (percepção dos discentes sobre as condições oferta do processo formativo), aplicados no ano de 2018; II - Exame Nacional do Ensino Médio - Enem: desempenho dos estudantes;
III - Censo da Educação Superior: informações sobre o corpo docente e número de matrículas na graduação, constantes no Censo de 2018; e IV - Avaliação dos programas de pós-graduação stricto sensu da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes: conceito(s) e número de matrículas do(s) programa(s), com referência ao ano de 2018”.
Saímos da era PT/PMDB (2003/2016), que criou, pela Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004, e desvirtuou o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), e entramos na era Bolsonaro, com esperanças de mudanças radicais nas políticas e ações do Governo Federal. Mas o Inep continua editando, à margem da lei, o que os econometristas e tecnoburocratas desse órgão inventaram, há anos, como “indicadores de qualidade” da educação superior. Além de criar “indicadores” fora da Lei do Sinaes, ainda retroagem a aplicação desses marginais indicadores ao ano de 2018, em portaria publicada em 10 de julho de 2019. Ou seja, as IES e os estudantes participaram do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) em 2018 e serão aferidos por “indicadores” inventados em 2018. É como se uma partida entre o Fluminense e o Flamengo, pelo Brasileirão, realizada em 25 de novembro de 2018, terminasse empatada, segundo as regras da época, e esse resultado desse a vitória e o título de campeão ao Fluminense. E, em 10 de julho de 2019, a CBF mudasse as regras desse jogo e, como resultado, influísse no placar da partida realizada em 25/11/2018, dando a vitória e o título ao Flamengo. O Brasil “viria abaixo”. Mas na educação, última das prioridades de todos os governos, causa primária da lamentável situação socioeconômica em que se encontra o Brasil, essa ilegalidade passa despercebida, ignorada. Penso que não é mais imunização cognitiva. Já é “prisão cognitiva”.
A referida portaria define como “indicadores de qualidade” da educação superior, referentes ao ano de 2018:
“I - Conceito Enade; II - Indicador de Diferença entre os Desempenhos Observado e Esperado - IDD;
III - Conceito Preliminar de Curso - CPC; e IV - Índice Geral de Cursos Avaliados da Instituição – IGC”.
Desses “indicadores”, somente o Conceito Enade é definido na Lei do Sinais. Os demais são delírios da tecnoburocracia do Inep, criados em 2007, mediante portaria, e periodicamente alterados. São jabuticabas brasileiras. O Enade já é uma excrescência, mas foi instituído por lei e não terminou impugnado por nenhum órgão representativo da educação superior, encantados com o lulopetismo que arrasou este país para a corrupção, em todos os sentidos.
A Lei nº 10.861, de 2004, institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), com o objetivo de “assegurar processo nacional de avaliação das instituições de educação superior, dos cursos de graduação e do desempenho acadêmico de seus estudantes”. Em consequência, cria, como obrigatórias, as avaliações institucionais, de cursos e de desempenho do estudante. Essas avaliações obrigatórias por lei geram como indicadores de qualidade da educação superior, o Conceito Institucional (CI), o Conceito de Curso (CC) e o Conceito Enade (CE). Esses são os únicos indicadores de qualidade da educação superior brasileira. O resto é ilegal, imoral, inconstitucional.
A avaliação institucional, que leva ao Conceito Institucional, segundo o art. 3º da citada lei, terá por objetivo identificar o perfil da IES e o significado de sua atuação, “por meio de suas atividades, cursos, programas, projetos e setores, considerando as diferentes dimensões institucionais, dentre elas obrigatoriamente as seguintes: I - a missão e o plano de desenvolvimento institucional; II - a política para o ensino, a pesquisa, a pós-graduação, a extensão e as respectivas formas de operacionalização, incluídos os procedimentos para estímulo à produção acadêmica, as bolsas de pesquisa, de monitoria e demais modalidades; III - a responsabilidade social da instituição, considerada especialmente no que se refere à sua contribuição em relação à inclusão social, ao desenvolvimento econômico e social, à defesa do meio ambiente, da memória cultural, da produção artística e do patrimônio cultural; IV - a comunicação com a sociedade; V - as políticas de pessoal, as carreiras do corpo docente e do corpo técnico-administrativo, seu aperfeiçoamento, desenvolvimento profissional e suas condições de trabalho; VI - organização e gestão da instituição, especialmente o funcionamento e representatividade dos colegiados, sua independência e autonomia na relação com a mantenedora, e a participação dos segmentos da comunidade universitária nos processos decisórios; VII - infraestrutura física, especialmente a de ensino e de pesquisa, biblioteca, recursos de informação e comunicação; VIII - planejamento e avaliação, especialmente os processos, resultados e eficácia da autoavaliação institucional; IX - políticas de atendimento aos estudantes; X - sustentabilidade financeira, tendo em vista o significado social da continuidade dos compromissos na oferta da educação superior”. Essas dimensões devem, contudo, “respeitar a diversidade e as especificidades das diferentes organizações acadêmicas”. Essa avaliação deverá atribuir o Conceito Institucional, em uma escala com cinco níveis, “a cada uma das dimensões e ao conjunto das dimensões avaliadas”.
Como pode o IGC, baseado no CPC, abranger e substituir a avaliação in loco de todas as dimensões acima citadas? Só pode ser brincadeira de mau gosto, irresponsabilidade ou incompetência.
A avalição in loco de curso, que concebe o Conceito de Curso (CC), é definida no art. 4º da mencionada lei, tendo por “objetivo identificar as condições de ensino oferecidas aos estudantes, em especial as relativas ao perfil do corpo docente, às instalações físicas e à organização didático-pedagógica”. O § 1º determina que a avaliação dos cursos de graduação “utilizará procedimentos e instrumentos diversificados, dentre os quais obrigatoriamente as visitas por comissões de especialistas das respectivas áreas do conhecimento” (grifei). O resultado dessa avaliação também é expresso em uma escala com cinco níveis, “a cada uma das dimensões e ao conjunto das dimensões avaliadas”. Como é possível o Enade e os seus resultados substituírem uma avaliação in loco, obrigatória, dos cursos de graduação? Outra aberração dos “legisladores” do Inep.
O objetivo do Enade, segundo o art. 5º da citada lei, é aferir o “desempenho dos estudantes em relação aos conteúdos programáticos previstos nas diretrizes curriculares do respectivo curso de graduação, suas habilidades para ajustamento às exigências decorrentes da evolução do conhecimento e suas competências para compreender temas exteriores ao âmbito específico de sua profissão, ligados à realidade brasileira e mundial e a outras áreas do conhecimento”. É avaliação da aprendizagem. Não inclui a avaliação do ensino e nem do Projeto Pedagógico do Curso (PPC) e suas variantes (estágios, trabalhos de conclusão etc.).
A Lei do Sinaes criou a Comissão Nacional de Avaliação da Educação (Conaes), com treze membros, com as atribuições de: “I - propor e avaliar as dinâmicas, procedimentos e mecanismos da avaliação institucional, de cursos e de desempenho dos estudantes; II - estabelecer diretrizes para organização e designação de comissões de avaliação, analisar relatórios, elaborar pareceres e encaminhar recomendações às instâncias competentes; III - formular propostas para o desenvolvimento das instituições de educação superior, com base nas análises e recomendações produzidas nos processos de avaliação; IV - articular-se com os sistemas estaduais de ensino, visando a estabelecer ações e critérios comuns de avaliação e supervisão da educação superior; V - submeter anualmente à aprovação do Ministro de Estado da Educação a relação dos cursos a cujos estudantes será aplicado o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes - ENADE; VI - elaborar o seu regimento, a ser aprovado em ato do Ministro de Estado da Educação; VII - realizar reuniões ordinárias mensais e extraordinárias, sempre que convocadas pelo Ministro de Estado da Educação”. É oportuno lembrar que a Conaes não funciona desde o final de 2018, por falta de estrutura física, recursos orçamentários e por não ser reconhecida pelo Ministro da Educação como o órgão supremo de avaliação da educação superior, como determina a lei. É possível que o ministro não saiba da existência da Conaes.
A Lei não dá competência ao Inep, à Conaes e, até mesmo, ao Ministro da Educação para criarem “indicadores de qualidade”, além do Conceito Institucional (CI), do Conceito de Curso (CC), mediante obrigatória avaliação periódica in loco, e o Conceito Enade (CE).
Descumpre-se os “princípios de legalidade”, exigidos pelo art. 2º da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, além do inciso I do parágrafo único do mesmo dispositivo: “Parágrafo único. Nos processos administrativos serão observados, entre outros, os critérios de: I - atuação conforme a lei e o Direito;”.
O prof. José Dias Sobrinho, que liderou a elaboração do projeto de lei do Sinaes, em sua apresentação no Seminário Internacional de Avaliação da Educação Superior, promovido pela Conaes, nos dias 19, 20 e 21 de agosto de 2008, em Brasília, no painel  Panorama Mundial da Garantia da Qualidade da Educação Superior, manifestou com veemência sobre o desvirtuamento do Enade como avaliação de curso de graduação, quando a avaliação enfatiza “quase exclusivamente os produtos e resultados quantificáveis”, deixando de lado “os processos, contextos e modos de apropriação dessa produção, bem como valores, compromissos com as comunidades locais e as dimensões qualitativas de relevância social”. Afirmou, ainda, que: “Um bom exemplo disso é a submissão do ensino aos objetivos de bons desempenhos dos estudantes nos exames gerais, quando estes servem de parâmetro para distribuição de financiamento e bolsas e para a elaboração de rankings. Neste caso, os exames gerais perdem seu sentido formativo e acabam determinando os conteúdos e métodos de ensino, deslocando, ao menos em parte, a autonomia didático-pedagógica das instituições e seus atores principais (professores e estudantes) para setores da burocracia central”.
Outra personalidade importante na construção e na implantação do Sinaes, o professor Dilvo Ristoff, um dos participantes da elaboração do projeto de lei do Sinaes, quando ocupava cargo de direção no Inep, à época da implantação do Sistema, em artigo publicado, com Jaime Giolo, na Revista Brasileira de Pós-Graduação (RBPG), deixou essa questão bastante clara ao afirmar que o Enade: “[...] por si só não tem implicações regulatórias, ou seja, o resultado do desempenho dos estudantes na prova não é considerado igual à qualidade do curso e, portanto, não é suficiente para reconhecer ou deixar de reconhecer um curso [...] O Enade é um dos instrumentos de avaliação e informação do Sinaes. Ele faz parte, portanto, de um sistema que busca avaliar cursos e instituições e que, para fazê-lo, utiliza-se, também, mas não só, das informações geradas pelos estudantes [...] O Enade não é, convém repetir, a avaliação do curso”. (grifei)
Em duas publicações de minha autoria, de 2010, – Sinaes:  avanços e desafios na avaliação da educação superior (ABMES CADERNOS 29) e A avaliação do ensino superior: obstáculos, desafios e oportunidades de gestão (in Nos bastidores da educação brasileira. Sônia Simões Colombo e colaboradores. Porto Alegre: Artmed, 2010)   –, faço uma análise ampla da história da avaliação da educação superior no Brasil e aponto, em detalhes, propostas de mudanças a fim de atender à Constituição e aos princípios de avaliação de qualidade, sem punições ou prêmios.
No Ministério da Educação mudam-se as peças, quase que diariamente, mas não mudam as políticas para avaliação de qualidade da educação superior. Continuam enganando a mídia e a sociedade com uma avaliação de fachada, questionada e condenada pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), em relatório apresentado ao MEC em 2018. É uma irresponsabilidade incompreensível com a avaliação de qualidade da educação superior brasileira.